Política de Privacidade

 

A presente Política de Privacidade tem como objetivo demonstrar o compromisso da Dra. Mariana Alves (CRM/PB 10.452 | RQE 6.120) com a segurança, a transparência e a proteção dos dados pessoais de seus pacientes, pais, responsáveis legais e visitantes do site.

Tratamos informações pessoais em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), o Código de Ética Médica e as resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM).

1. Definições Importantes

• Titular dos Dados: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais (pacientes, pais e responsáveis).

• Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável (ex.: nome, CPF, e-mail).

• Dados Pessoais Sensíveis: Dados sobre saúde, origem racial/étnica, dados genéticos ou biométricos. Na pediatria, prontuários, históricos de vacinação e diagnósticos se enquadram nesta categoria.

• Controlador: Dra. Mariana Alves, responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.

2. Dados Coletados e Formas de Coleta

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a prestação de serviços médicos pediátricos e para o atendimento através do site.

• Dados de Contato e Identificação (Pais/Responsáveis): Nome completo, CPF, RG, telefone de contato, e-mail, endereço residencial e dados do plano de saúde (se aplicável). Coletados via formulários do site, WhatsApp ou no agendamento da consulta.

• Dados de Identificação do Paciente (Criança/Adolescente): Nome completo, data de nascimento, sexo, histórico de saúde e cartão de vacina.

• Dados de Saúde e Prontuário Médico (Sensíveis): Informações relativas a sintomas, histórico clínico, antecedentes familiares, exames, prescrições e evolução do desenvolvimento infantil. Coletados presencialmente ou em consultas de telemedicina.

• Dados de Navegação (Cookies): Endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e tempo de permanência no site para fins de otimização da experiência do usuário.

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados coletados são utilizados estritamente para as seguintes finalidades:

• Agendamento, confirmação e remarcação de consultas presenciais e online.

• Prestação do atendimento médico pediátrico, emissão de receitas, atestados, relatórios e encaminhamentos médicos.

• Manutenção do prontuário eletrônico do paciente, em cumprimento às obrigações legais do CFM.

• Comunicação direta com os pais ou responsáveis para orientações pós-consulta, lembretes de acompanhamento e retorno de exames.

• Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e fiscais.

4. Tratamento de Dados de Crianças e Adolescentes

Por se tratar de uma clínica de pediatria, o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes é realizado com especial atenção e proteção, respeitando o Artigo 14 da LGPD.

• O tratamento de dados de crianças é realizado mediante o consentimento específico e em destaque fornecido por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.

• Garantimos que as informações são coletadas estritamente para a finalidade de assistência à saúde e proteção do bem-estar do menor.

5. Compartilhamento de Dados

A Dra. Mariana Alves não comercializa, aluga ou compartilha dados pessoais com terceiros para fins de marketing. O compartilhamento pode ocorrer exclusivamente nas seguintes situações:

• Laboratórios e Médicos Especialistas: Com a autorização expressa do responsável, nos casos de encaminhamento ou solicitação de exames.

• Sistemas de Prontuário Eletrônico e Agendamento: Plataformas tecnológicas seguras utilizadas pela clínica que atuam como operadoras de dados e cumprem integralmente a LGPD.

• Autoridades de Saúde e Judiciais: Quando exigido por lei, regulação sanitária ou ordem judicial.

6. Armazenamento e Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, destruição ou alteração:

• Prontuários mantidos em software médico seguro com criptografia e controle restrito de acesso.

• Cumprimento do prazo legal de guarda de prontuários médicos estabelecido pelo CFM (mínimo de 20 anos a partir do último registro).

• Uso de conexões seguras (HTTPS/SSL) no site.

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, os pais ou responsáveis legais (em nome do menor) têm o direito de requisitar a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento dos dados.

• Acesso aos dados pessoais e ao prontuário médico (conforme regras do Código de Ética Médica).

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

• Revogação do consentimento para finalidades que dependam exclusivamente dele (sem prejuízo das obrigações legais de retenção).

8. Uso de Cookies

Nosso site utiliza cookies para garantir o funcionamento adequado da página e analisar o tráfego de navegação. Você pode desativar ou gerenciar a coleta de cookies diretamente nas configurações do seu navegador de internet.

9. Contato do Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos de titular ou esclarecer qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade, entre em contato através dos canais de atendimento:

• Médica Responsável: Dra. Mariana Alves – CRM/PB 10.452 | RQE 6.120

• E-mail de Contato: contato@dramarianapediatra.com.br

• Localização: Campina Grande - PB